O Instituto de Psicanálise da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre é o órgão responsável pela formação de novos psicanalistas na instituição. Ocupa-se da organização e coordenação de todos os procedimentos referentes ao ingresso dos aspirantes, seleção e admissão, transmissão dos conceitos teóricos e clínicos da psicanálise, e acompanha a conclusão de todos os quesitos necessários para concluir a graduação.

Os pilares que compõem a formação psicanalítica são:

1)      Análise pessoal com analista didata da SBPdePA.

2)      Conclusão do programa teórico-clínico.
3)      Conclusão de dois casos de análise com alta frequência (com entrega de relatórios) sob supervisão de analista didata da SBPdePA, totalizando 80 horas de supervisão de cada caso.
4)      Realização de ficha de leitura referente ao tema de um seminário do programa teórico, escolhido pelo aspirante e avaliado pelo coordenador.
5)      Monografia composta de um estudo teórico-clínico com extensão máxima de 20 páginas, avaliada pela diretoria do Instituto.

A formação teórica se dá em, no mínimo, quatro anos, período em que o aspirante pode realizar todas as atividades teóricas propostas pelo Instituto, distribuídas em cinco seminários semanais.

O Instituto organiza seu programa teórico, de modo que 50% da formação baseia-se, obrigatoriamente, no estudo da obra de Sigmund Freud e 50% no estudo de autores de outras vertentes psicanalíticas pós-freudianas, de livre escolha do aspirante dentro do programa oferecido.

A formação analítica dá-se como concluída quando o aspirante completar todos os quesitos acima citados sob avaliação da diretoria do Instituto e havendo condições de alta da análise didática.

 

Regulamento do Instituto de Psicanálise da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre

 

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANÁLISE DE PORTO ALEGRE

Filiada à INTERNATIONAL PSYCHOANALYTICAL ASSOCIATION

 

 

REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PSICANÁLISE DA SBPdePA

 

 

CAPÍTULO I

DAS FINALIDADES

 

Artigo 1º –   O Instituto de Psicanálise da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre (SBPdePA), estabelecido nos termos dos artigos 2º  e 34º dos Estatutos da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre, será administrado e funcionará de acordo com este Regulamento.

 

Artigo 2º –      O Instituto de Psicanálise tem como objetivo a formação de psicanalistas. Para tal fim, tem como responsabilidades:

 

  1. Selecionar e admitir postulantes à formação psicanalítica;
  2. Observar o cumprimento das normas da análise didática dos postulantes aprovados pelo Instituto, cujo ingresso em seminários os credencia à categoria de Membros do Instituto;
  3. Organizar planos de estudos e programas de seminários, a fim de promover a transmissão de conceitos psicanalíticos teóricos e técnicos fundamentais, bem como a prática clínica da psicanálise, através da discussão de material clínico em seminários e/ou reuniões, de acordo com o artigo 19º.
  4. Estar informado do início e do término das supervisões realizadas pelos Membros do Instituto, por meio de documento assinado pelo supervisor e pelo supervisionado;
  5. Estar informado sobre a  ficha de leitura  elaborada pelos membros do Instituto,  através de comunicação feita pelos próprios membros e pelos coordenadores de seminários;
  6. Receber e avaliar trabalhos teórico-clínicos de conclusão da formação analítica;
  7. Revisar e atualizar o regulamento do Instituto sempre que necessário.

 

 

 

 

 

DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

Artigo 3º –      A Direção do Instituto de Psicanálise será integrada por um (01) Diretor, um (01) Secretário e três (03)  Coordenadores de Comissão (de Formação, de Seminários, de Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência), em chapa independente, eleita pelos membros titulares e associados, em Assembléia Geral, por um período de dois anos, coincidindo com a eleição da Diretoria da Sociedade, de acordo com o capítulo V dos Estatutos da SBPdePA.

 

Parágrafo Único – A Direção do Instituto deverá reunir-se regularmente com a Diretoria da AMI (Associação dos Membros do Instituto) e com a Diretoria da SBPdePA.

 

Artigo 4º –      O Diretor, o Secretário  e o Coordenador da Comissão de Formação deverão ser membros titulares, com função didática. Os Coordenadores da Comissão de Seminários e da Comissão de Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência, poderão ser membros associados ou titulares. O Coordenador da Comissão de Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência deverá ser Analista de Crianças e Adolescentes reconhecido pela IPA.

Artigo 5º –      São funções do Diretor do Instituto:

 

  1. Dirigir e presidir as reuniões do Instituto e das Comissões de Formação, de Seminários e de Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência;
  2. Representar o Instituto junto a entidades nacionais e internacionais;
  3. Convocar, sempre que julgar oportuno ou necessário, comissões ad-hoc, com o fim de obter subsídios para assuntos definidos de interesse da formação analítica;
  4. Convocar e dirigir uma reunião semestral com membros da sociedade e coordenadores de seminários,  com a finalidade de avaliar seu andamento e de tratar assuntos considerados importantes para a formação analítica.

 

Artigo 6º –      São funções do Secretário do Instituto:

 

  1. Assessorar o Diretor em suas diversas atividades relacionadas com o cargo, redigir as atas das reuniões, encarregar-se das funções administrativas do Instituto;

 

  1. Substituir o Diretor em suas diversas funções, sempre que este se ausentar;
  2. Em caso de vacância, ocupar o cargo de Diretor até o final do mandato, escolhendo, a seu critério, um Membro Titular com função didática para ocupar o cargo de Secretário por igual período.

Artigo 7º –      A Comissão de Formação será constituída pelo Coordenador de Formação, pelo Diretor e pelo Secretário do Instituto.

Compete à Comissão de Formação:

  1. Organizar a seleção e a admissão de postulantes à formação analítica;
  2. Acompanhar e assessorar  o desenvolvimento da formação dos Membros do Instituto no que diz respeito aos seminários teóricos, à ficha de leitura, ao trabalho teórico-clínico de conclusão, às supervisões e às análises didáticas, respeitando os critérios estabelecidos por este Regulamento.

Artigo 8º –      A Comissão de Seminários será constituída pelo Coordenador de Seminários, pelo Diretor, pelo Secretário do Instituto e por um Membro do Instituto indicado pela Assembléia da Associação dos Membros do Instituto (AMI) .

 

Compete à Comissão de Seminários:

  1. Atender todas as questões relacionadas com a organização do programa teórico e o desenvolvimento dos seminários;
  2. Convocar os coordenadores para a organização dos seminários;
  3. Organizar os programas de cada semestre;
  4. Organizar as avaliações dos Coordenadores e dos Membros do Instituto, ao final de cada semestre;
  5. Manter o espaço dos Seminários Abertos, abrangendo áreas afins da psicanálise e da cultura.

Artigo 9º –      A Comissão de Formação em Psicanálise da Infância e  Adolescência será constituída pelo Coordenador de Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência, pelo Diretor, pelo Secretário e pelo representante da AMI indicado em Assembléia da AMI.

 

Compete à Comissão de Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência:

 

  1. Elaborar o programa da Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência;
  2. Acompanhar e assessorar o desenvolvimento dos seminários teóricos, das supervisões e dos trabalhos requeridos na área de infância e adolescência conforme o capítulo V deste Regulamento.

CAPÍTULO II

DA ADMISSÃO À FORMAÇÃO PSICANALÍTICA

 Artigo 10º –   O postulante à seleção para formação psicanalítica deverá ser graduado em medicina ou em psicologia e apresentar solicitação por escrito à Direção do Instituto. Após receber o pedido de ingresso do postulante, a Direção do Instituto procederá da seguinte maneira:

  1. Através da Comissão de Formação, no prazo de quinze dias, designará dois ou mais membros titulares com função didática para entrevistar o postulante. Cada entrevistador realizará com o postulante o número de entrevistas que considerar necessário;
  2. Realizadas as entrevistas, em um prazo de trinta (30) dias, os entrevistadores entregarão sua avaliação por escrito. Em caso de controvérsias, a Comissão de Formação realizará uma reunião com os entrevistadores;
  3. A Comissão de Formação informará a decisão ao postulante em um prazo de quinze (15) a trinta (30) dias, a contar do recebimento do resultado da avaliação;
  4. A decisão a respeito do pedido do postulante poderá ser:

 

  1. Aprovado: significa que ele está autorizado a iniciar sua análise didática. Esta decisão terá a validade de dois (02) anos. A autorização expirará se, neste prazo, não tiver sido iniciada a análise didática. Se vencido o prazo, o aspirante deverá apresentar novo pedido de inscrição;

 

  1. Postergado: significa que o postulante não está autorizado a iniciar sua análise didática, mas poderá apresentar novo pedido de ingresso, após um (01) ano da data desta decisão. Se ainda for postergado, poderá apresentar um último pedido, em idêntico prazo de um (01) ano;

 

  1. Recusado: significa que o postulante não está autorizado a iniciar sua análise didática. Poderá renovar a solicitação após três (03) anos da primeira decisã

 

DA FORMAÇÃO DE PSICANALISTAS

Artigo 11º –    A formação de psicanalistas constará de cinco (05) atividades básicas:

  1. Análise didática;
  2. Seminários ;
  3. Supervisões;
  4. Ficha de seminário;
  5. Trabalho téorico – clínico de conclusão.

DA ANÁLISE DIDÁTICA

Artigo 12º –   O analista para a análise didática será  de livre escolha do postulante  ou do Membro do Instituto (no caso de mudança de analista)  entre os analistas com função didática  na SBPdePA.

Artigo 13º –     O postulante aceito deverá comunicar, por escrito, à Direção do Instituto, a data de início de sua análise didática e o nome de seu analista, bem como informar  sobre a mudança de analista, a interrupção ou o término da análise. O analista deverá enviar informe similar à Direção do Instituto.

Artigo 14º –    Após o período de um (01) ano  de análise  com Analista Titular da SBPdePA, com função didática, na frequência estipulada pela IPA, o postulante  aprovado nas entrevistas de seleção poderá requerer seu ingresso nos seminários do Instituto de Psicanálise. Preenchidas as  condições aqui explicitadas, poderão ser validadas as horas de análise anteriores à aprovação das entrevistas de seleção.

 

                    

Artigo 15º –   A conclusão da análise didática estará condicionada ao término dos seminários e das duas supervisões, com a entrega e aprovação  dos respectivos relatórios.

 DOS SEMINÁRIOS TEÓRICOS E CLÍNICOS

Artigo 16º –    A frequência mínima obrigatória nos seminários é de setenta e cinco por cento (75%) para a formação teórica.

Artigo 17º –  O ingresso em seminário poderá ocorrer nos meses de março e         agosto. No primeiro semestre, os seminários terão início na segunda semana de março e término na segunda semana de julho. No segundo semestre, os seminários terão início na primeira semana de agosto  e término na primeira semana de dezembro.

Artigo 18º –   O tempo de duração dos seminários será de uma hora e quinze minutos e haverá um mínimo de dezesseis (16) seminários por semestre.

Artigo 19° – Qualquer membro da SBPdePA poderá coordenar seminários, bastando manifestar seu interesse através de correspondência à Comissão de Seminários, mediante apresentação do tema e da bibliografia correspondente.

Artigo 20º –    Sobre os  seminários :

Os Membros do Instituto deverão cursar 32 seminários  semestrais,

assim distribuídos:

– 50%  do total  versando sobre a  obra de Freud, em seus quatro eixos: teórico, técnico, clínico e social;

–  50%  do total versando sobre autores e temas não-freudianos, sobre Psicanálise da Infância e Adolescência e sobre as demais áreas de cruzamento com a Psicanálise;

  • 1- Entre os seminários semestrais não-freudianos cursados, no mínimo quatro (04) deverão ser seminários clínicos com diferentes coordenadores ao longo da formação.

 

.§2- Os seminários programados ocorrerão mediante um número mínimo de 3 e máximo de 8 inscritos. Segue a ordem de prioridade na inscrição do seminário:

  1. O Membro do Instituto que depender do referido seminário para concluir sua formação teórica terá prioridade sobre os demais inscritos;
  2. O Membro do Instituto que se desloca do interior do Estado (fora da grande Porto Alegre) ou de outro Estado também terá prioridade;
  3. O Membro do Instituto cursando os seminários terá prioridade em relação ao Membro do Instituto que já concluiu os seminários;
  4. Mantendo-se um número excedente de inscritos em determinado seminário, será realizado sorteio em reunião convocada pela Direção do Instituto.

Artigo 21º –  Ao final de cada semestre, será solicitada aos Coordenadores dos Seminários e aos Membros do Instituto uma avaliação recíproca,  a qual deverá ser enviada à Comissão de Seminários, até quinze (15) dias após concluídos os seminários.

Artigo 22 º–     São obrigações dos Coordenadores dos Seminários:

  1. Responder pela continuidade dos seminários;

 

  1. Enviar à Comissão de Seminários, quinze (15) dias após concluído o seminário, um informe de acordo com o Artigo 21 sobre a participação de cada Membro do Instituto;

 

  1. Participar das reuniões de Coordenadores de Seminários convocadas pela Direção do Instituto.

Artigo 23º – Qualquer membro da SBPdePA poderá ser Colaborador de um Seminário dirigido por um Coordenador, bastando manifestar seu interesse através de correspondência à Comissão de Seminários. Uma vez aceito pelo Coordenador do Seminário, o nome do Colaborador deverá constar da planilha de seminários oferecida aos Membros do Instituto.

Artigo 24º –     São obrigações do Colaborador de Seminário:

  1. Cumprir com as funções que lhe forem outorgadas pelo Coordenador de Seminário;
  2. Participar de todas as reuniões convocadas pela Comissão de Seminários.

Artigo 25º –   As reuniões  semestrais de Coordenadores e Colaboradores com a Comissão de Seminários serão dirigidas pelo Diretor do Instituto.

DAS SUPERVISÕES

 Artigo 26º –   Serão realizadas, no mínimo, duas (02) supervisões curriculares com dois (02) diferentes analistas titulares, com função didática e de escolha do Membro do Instituto.

Artigo 27º –  A primeira supervisão poderá ser iniciada quando o Membro do Instituto considerar oportuno. Esta será realizada uma vez por semana e terá a duração mínima de oitenta (80) horas, distribuídas em dois (02) anos. A segunda supervisão terá duração e frequência iguais à primeira.

Artigo 28º – Um dos pacientes para supervisão deverá ser adulto, tendo frequência mínima de três (03) sessões semanais, de 45 a 50 minutos cada sessão. O outro paciente de supervisão poderá ser adulto, adolescente ou criança, cumprindo igual frequência.

 Artigo 29º –    O início e o término das supervisões deverão ser comunicados, por escrito, à Comissão de Formação, pelo supervisor e pelo supervisionado. Qualquer interrupção da supervisão ou troca de supervisor deverá ser comunicada, por escrito, por ambas as partes à Comissão de Formação.

Artigo 30º –   Ao final das quarenta horas, bem como das oitenta horas do período de supervisão, o Membro do Instituto apresentará ao seu supervisor um relatório escrito sobre o caso em análise, no qual constarão trechos amplos do diálogo analítico, de modo que fique claro como desenvolveu seu trabalho.

 

  • 1º – O relatório avaliado pelo supervisor deverá ser encaminhado pelo Membro do Instituto à Comissão de Formação, com o respectivo parecer assinado pelo supervisor.
  • 2º – As supervisões que apresentarem problemas deverão ser levadas à Comissão de Formação, seja pelo supervisor, seja pelo supervisionado, durante seu transcurso.
  • 3º – Caso a supervisão seja interrompida por motivos alheios  à vontade do supervisor e/ou supervisionado, o tempo parcial poderá ser validado somente por uma vez, a critério da Comissão de Formação.

DOS TRABALHOS QUE DEVEM SER ENTREGUES AO LONGO DA FORMAÇÃO

Artigo 31º –    Ficha de Seminário, com aproximadamente oito páginas, deverá expressar o pensamento do Membro do  Instituto sobre um tema de livre escolha dentre os assuntos tratados nos seminários.

Parágrafo Único – A Ficha de Seminário deverá ser entregue ao Coordenador, antes do término do seminário para que nele seja discutida. Caberá ao Coordenador avaliar a Ficha e comunicar seu parecer ao Instituto, através de formulário específico.

Artigo 32º –  Trabalho Teórico-Clínico de Conclusão,  contendo no máximo 20 páginas, deverá versar sobre um tema psicanalítico de livre escolha, incluindo vinhetas clínicas.

  • 1° – O Trabalho Teórico-Clínico de Conclusão deverá obedecer às normas da Revista Psicanálise, editada pela Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre.
  • 2º – O Trabalho Teórico-Clínico deverá ser entregue à Comissão de Formação que o encaminhará para ser avaliado por dois Membros Titulares da SBPdePA os quais comunicarão seu parecer, por escrito, à Comissão de Formação no prazo de trinta (30) dias.
  • 3º – A apresentação pública do Trabalho Teórico-Clínico será realizada mediante solicitação do autor e organizada pela Comissão de Formação.

CAPÍTULO III

 DOS ANALISTAS DIDATAS

Artigo 33 –     O critério de promoção para a Função Didática segue as diretrizes  deste Regulamento , cabendo aos membros que a desempenham as seguintes funções:

  1. Conduzir a análise de Membros do Instituto em sua formação psicanalítica;
  2. Dar supervisão de casos clínicos para a formação psicanalítica.

Parágrafo Único – As regras para promoção à Função Didática da Sociedade  Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre são as seguintes:

  1. Experiência de três (03) anos como Membro Titular;
  2. Entrevistas com dois (02) Membros Titulares com função didática;
  3. Experiência clínica reconhecida;
  4. Inserção ativa e adequada na Instituição.

Artigo 34 –    O Membro Titular que tiver um  analisando aprovado em entrevistas para a formação poderá solicitar à Comissão de Formação a função didática para essa análise específica, porém esta função didática não lhe dá todos os direitos. Para adquirí-los, o Membro Titular deverá preencher os critérios estabelecidos pelo Regulamento do Instituto de Psicanálise.

Artigo 35 –     Na ocorrência de fatos que assim o justifiquem, a Função Didática poderá ser suspensa  pela Direção do Instituto assessorada por uma comissão Ad Hoc. Essa comissão será constituida por três Membros Titulares com Função Didática na SBPdePA e convidados pela Direção do Instituto para este fim.

Caberá ao Diretor do Instituto e à Comissão  Ad Hoc deliberar sobre os encaminhamentos referentes a esta suspensão.

Paragráfo Único –  O Analista Didata poderá recorrer da decisão junto à  Direção do Instituto.

CAPÍTULO IV

DAS CONDIÇÕES PARA A  SOLICITAÇÃO DE PROMOÇÃO  DE MEMBRO DO INSTITUTO A MEMBRO ASSOCIADO

 Artigo 36º –    A solicitação de promoção do Membro do Instituto para Membro Associado será encaminhada à Diretoria da SBPdePA e poderá ocorrer após o cumprimento das seguintes exigências:

1 . Participação e aprovação em 32 seminários semestrais;

2 . Realização de duas supervisões de 80 horas cada uma, tendo quatro relatórios aprovados  pelos respectivos supervisores;

  1. Apresentação e aprovacão de Ficha de Seminário;
  2. Elaboração e aprovacão do Trabalho Teórico- Clínico de Conclusão;

Parágrafo Único –  Cabe à Direção do Instituto devolver aos Membros do Instituto os quatro Relatórios de Supervisão, a Ficha de Leitura e o Trabalho Teórico- Clínico de conclusão após as respectivas aprovações. Os formulários assinados ficam em poder do Instituto na pasta do Membro do Instituto.

CAPÍTULO V

DA FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE DA INFÂNCIA E  DA ADOLESCÊNCIA

Artigo 37º – Podem participar da Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência os Membros do Instituto e os  Membros da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre ou da IPA, que obedeçam aos pré-requisitos do Instituto.

Artigo 38º- Os seminários que compõem os requisitos da Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência serão validados como carga horária de autores não-freudianos, compondo a Formação Integrada. Os seminários da formação geral serão validados para a Formação de Infância e  Adolescência.

Artigo 39º- A Observação de Bebês será obrigatória por dois semestres, com um mínimo de 30 horas consecutivas.

Artigo 40º- Os membros que já tiverem realizado a Observação de Bebês em outra formação poderão validar esta prática, mediante apresentação de comprovante à Direção do Instituto.

Artigo 41º- A supervisão abrangerá dois casos, sendo um de  criança e outro de adolescente, totalizando 50 horas de supervisão para cada caso. Será validada a supervisão da formação  geral, se  a mesma  tiver sido com paciente criança ou adolescente. A supervisão deverá ser realizada por um Membro Titular, com Função Didática na SBPdePA, que seja Analista de Crianças e Adolescentes pela IPA.

Artigo 42º- Para as sessões com criança ou adolescente, será exigido um mínimo de três sessões semanais, podendo uma delas ser com os pais do paciente.

Artigo 43º- Os requisitos para a conclusão da Formação em Psicanálise da Infância e Adolescência são:

  1. Conclusão dos seminários obrigatórios da Formacão em Psicanálise da Infância e da Adolescência;
  2. Entrega e aprovação dos dois (02) relatórios de supervisão de de Infância e da Adolescência, realizadas por diferentes supervisores ;
  3. Entrega e aprovação do Trabalho Teórico- Clínico específico para a Formação de Infância e Adolescência;
  4. Entrega e aprovação da Ficha de Seminário específico da para a Formação da Infância e Adolescência;
  5. Término das trinta (30) horas de Observacão de Bebês;
  6. Frequência  mínima de setenta e cinco por cento (75%) nos seminários.

Paragráfo Único – Os critérios para o Trabalho Teórico- Clínico de conclusão e para a Ficha de Seminário seguem orientação dos artigos 31 e 32.

Artigo 44º- O Membro do Instituto só receberá o certificado de conclusão da Formação em Psicanálise da Infância e da Adolescência após encerrada a formação  geral e concluídas todas as exigências estabelecidas pela Comissão da Formação de Psicanálise da Infância e Adolescência do Instituto de Psicanálise da SBPdePA.

CAPÍTULO VI

 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 Artigo 45º –    Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela Direção  do Instituto.

 

OBSERVAÇÃO 1: Este Regulamento foi votado em Assembléia Geral Extraordinária, conforme capitulo IV, artigo 16 do Estatuto da SBPdePA nas seguintes datas: 13 de junho de 2017, 10 de julho de 2017 e 31 de julho de 2017. Anteriormente a estas Assembléias Gerais Extraordinárias, foi discutido em Reunião Geral de Membros  nos dias 08 e 22 de Maio de 2017.

OBSERVAÇÃO 2: Este Regulamento terá validade para os Membros do Instituto ingressados em Seminários a partir de Março de 2017.